ACTUAÇÃO & EQUIPAS
Área comercial, insolvência e recuperação
Prestamos assessoria jurídica em todos aspectos de natureza jurídico-comercial, que vão desde a constituição de sociedades comerciais, licenciamento, elaboração de actas deliberativas, contratos ou memorandums, assistência aos processos de reestruturação, insolvência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial.
Propriedade industrial
Somos especializados em registo dos direitos de propriedade industrial (marcas, patentes, nome comercial, insígnia, etc), incluindo assistência nos processos de oposição e mecanismos graciosos e contenciosos de proteção dos direitos de propriedade intelectual.
Área tributária
A nossa equipa presta uma vasta gama de serviços jurídico-tributários em matérias do comércio nacional/local e internacional, transcorrendo sobre conformação das operações fiscais dos nossos clientes ao ordenamento jurídico tributário moçambicano, elaboração de pareceres e gestão de conflitos de natureza tributaria.
Bancário e serviços financeiros
Prestamos assistência jurídica a toda indústria bancária e serviços financeiros, desde a constituição de instituições de crédito e sociedades financeiras, compliance e conformidade legal com o acervo normativo genérico e do regulador (Banco de Moçambique), recuperação extrajudicial e judicial de créditos e conformação às directrizes de gestão de risco e normas de combate ao branqueamento de capitais.
Migratória
Somos especializados em serviços relativos ao regime jurídico do cidadão estrangeiro no que concerne a sua entrada, permanência e saída do território moçambicano, implicando tramitação de vistos de trabalho, de negócios, de fronteira, entre outros, incluindo autorizações de residência.
Laboral
A nossa equipa garante assessoria aos clientes nas suas relações jurídico-laborais, tendo em conta o quadro jurídico-laboral vigente em Moçambique. Por isso, a nossa assessoria jurídica em assuntos laborais vai desde o recrutamento, contratação, elaboração de contratos, formação e capacitação dos gestores de recursos humanos, reestruturação da massa laboral e tramitação de processos disciplinares emergentes.
Recursos Minerais e Energia
Prestamos assessoria jurídico no exercício de direitos e deveres relativos ao uso e aproveitamento de recursos minerais, incluindo regulação e matérias tributárias em operações mineiras. A referida assessoria jurídica em operações mineiras vai desde a constituição da sociedade, aquisição do título mineiro e do DUAT, licenciamento ambiental e gestão de conflitos emergentes.
Quanto à área da energia (petróleo, gás, elecricidade e energias renováveis), a nossa assessoria vai desde a contratação pública, celebração de contratos (concessão, partilha de produção ou prestação de serviços), produção, comercialização, transporte e distribuição.
Contencioso
A nossa equipa de contencioso presta patrocínio aos processos judiciais dos nossos clientes em várias áreas: civil, laboral, comercial, penal e administrativo, o que implica a elaboração de peças, consulta de processos, confiança de processos, acompanhamento nas audiências preliminar, de discussão e julgamento; interposição e alegacões de recursos; assistência na venda judicial/extra-judicial, entre outras fases processuais.